ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM
DIREITO DAS FAMÍLIAS, SUCESSÕES, IMOBILIÁRIO E DO CONSUMIDOR
MARISTELA WENTZ BARBOZA
OAB/RS 110.203
Advogada atuante no estado do Rio Grande do Sul, formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-graduada pela PUC-RS em Direito de Família e Sucessões. Atuação especializada e personalizada em demandas envolvendo Direito das Famílias e Sucessões, tanto na via judicial quanto na extrajudicial. Possui experiência, ainda, nas áreas de Direito Imobiliário e do Consumidor.
COMO POSSO AJUDAR?
DIREITO DAS FAMÍLIAS
ADOÇÃO
ADOÇÃO
Atuamos na representação e orientação de pretendentes à adoção em todas as etapas do processo, incluindo a análise de requisitos legais, orientação sobre prazos processuais, avaliação psicossocial e o estágio de convivência.
Nosso objetivo é garantir um processo seguro e que respeite prioritariamente o direito da criança e do adolescente de conviver e crescer em família.
GUARDA DE MENORES E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA
GUARDA DE MENORES E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA
Atuamos em ações de guarda (compartilhada ou unilateral) e regulamentação de convivência, buscando soluções que garantam o convívio saudável dos filhos com ambos os genitores.
Seja em casos consensuais ou litigiosos, orientamos sobre os procedimentos para a homologação judicial das condições de guarda e convivência, essencial quando os filhos são menores.
ALIENAÇÃO PARENTAL
ALIENAÇÃO PARENTAL
A alienação parental é a conduta promovida, induzida ou impedida por um dos pais, ou por terceiros, objetivando dificultar ou impedir a convivência do menor com o genitor alienado. Essa prática interfere na formação psicológica da criança, causando sérias consequências à sua saúde física e mental. Nossa atuação visa identificar e combater a alienação parental, utilizando, quando necessário, perícia psicológica e outros meios de prova, para garantir e proteger o direito da criança e do adolescente de conviver de forma saudável com ambos os genitores.
AUTORIZAÇÕES PARA VIAGENS DE MENORES
AUTORIZAÇÕES PARA VIAGENS DE MENORES
A necessidade de autorização para viagens de menores está prevista nos artigos 83 a 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal n. 8.069/1990).
Oferecemos consultoria e elaboração de documentos para que a autorização de viagem possua todos os requisitos exigidos pela legislação brasileira, garantindo a segurança e a legalidade do deslocamento.
ALIMENTOS PARA FILHOS
PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é um direito fundamental de sustento do filho e dever dos pais.
Atuamos na fixação, revisão ou exoneração de alimentos, buscando a regularização de uma pensão justa que atenda às necessidades do alimentado e às possibilidades do alimentante, conforme o artigo 1.694 do Código Civil.
ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGES OU COMPANHEIROS
PENSÃO ALIMENTICIA PARA CÔNJUGES OU COMPANHEIROS
Com base no dever de mútua assistência (artigos 1.566, inc. III, e 1.694, caput e §1º do Código Civil), é possível a fixação de alimentos em prol do ex-cônjuge ou companheiro necessitado.
Trabalhamos para garantir essa prestação e o auxílio financeiro por um período de transição, permitindo que o ex-cônjuge ou companheiro se readapte à nova realidade após a separação ou dissolução da união.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
A exoneração de alimentos pressupõe a alteração na situação financeira de quem os supre ou de quem os recebe, conforme o artigo 1.699 do Código Civil.
Ingressamos com ações de exoneração ou revisão de alimentos quando há mudanças significativas, como o desemprego, aposentadoria do alimentante, ou quando o alimentado atinge a maioridade e possui meios próprios de subsistência, ou ainda quando cessa a necessidade do ex-cônjuge/companheiro.
ABANDONO AFETIVO
ABANDONO AFETIVO
O abandono afetivo consiste na omissão de cuidado, criação, educação, companhia e assistência moral, psíquica e social que pais devem aos filhos menores.
Atuamos para resguardar o direito fundamental da criança ou adolescente ao afeto e à convivência familiar. Contudo, é importante ressaltar que a jurisprudência sobre a indenização por abandono afetivo ainda é divergente, exigindo prova robusta do dano e do nexo causal.
BUSCA DE ORIGENS E INVESTIGAÇÃO DE FILIAÇÃO
INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PARENTALIDADE
O direito de conhecer a própria origem é um pilar famental da dignidade humana, garantido pela Constituição Federal. Para além do aspecto emocional, o reconhecimento da filiação – seja ela biológica ou socioafetiva – é a chave para o acesso a uma série de direitos pessoais, patrimoniais e alimentares. Em nosso escritório, compreendemos a delicadeza e a importância desses processos, oferecendo um suporte jurídico empático e tecnicamente preciso.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
A ação de investigação de paternidade ou maternidade é o instrumento legal para buscar o reconhecimento da filiação biológica. Este processo visa estabelecer o vínculo parental que, por alguma razão, não foi formalizado no registro civil. A prova mais comum e decisiva neste tipo de ação é o exame de DNA, que possui alta precisão e é amplamente aceito judicialmente. Mesmo na ausência de material genético do suposto genitor (em caso de falecimento, por exemplo), a investigação pode prosseguir com outras provas, como testemunhos e documentos.
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR
ABANDONO AFETIVO
A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão de um membro da família que impacte negativamente no bem-estar, integridade física ou psicológica, liberdade e desenvolvimento de outro membro. Atuamos na defesa de vítimas de violência doméstica e familiar, buscando a aplicação de medidas protetivas de urgência conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assegurando que todos os direitos da vítima sejam resguardados.
TUTELA
INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PARENTALIDADE
A tutela é um instituto jurídico destinado a proteger e representar menores de idade cujos pais faleceram ou foram destituídos do poder familiar. Regulada pelos artigos 1.728 a 1.766 do Código Civil, nossa atuação visa garantir a representação legal e o bem-estar desses menores.
CURATELA
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR
A curatela é uma medida de proteção para maiores de idade que, por causa transitória ou permanente, não podem exprimir sua vontade ou gerir seus próprios atos na vida civil (artigos 1.767 a 1.783 do Código Civil). Atuamos para nomear um curador que represente e assista o curatelado, garantindo seus direitos e interesses.
INTERDIÇÃO
TUTELA E CURATELA
A interdição é uma medida de amparo legal para aqueles que não possuem discernimento para a prática dos atos da vida civil, conforme preceituado no artigo 1.767 e seguintes do Código Civil. Por meio dela, é nomeado um curador para agir em nome do interditado, protegendo seus interesses e patrimônio.
EMANCIPAÇÃO
INTERDIÇÃO
A emancipação é uma forma legal de antecipar a maioridade civil para indivíduos com idade entre 16 e 18 anos, conforme o artigo 5º, § 1º, inciso I, do Código Civil. Existem diferentes modalidades de emancipação: por concessão dos pais (por instrumento público ou particular), por casamento, por exercício de emprego público efetivo, por colação de grau em curso de ensino superior ou por estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que o menor tenha economia própria.
PACTO ANTENUPCIAL
EMANCIPAÇÃO
O pacto antenupcial é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial celebrado pelos casais antes da celebração do casamento. Sua finalidade é indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante a união e dispor sobre outras questões patrimoniais e pessoais do casal, oferecendo segurança jurídica e clareza nas relações financeiras.
CASAMENTO
PACTO ANTENUPCIAL
Oferecemos consultoria completa sobre os direitos e deveres no casamento, auxiliando na escolha e definição do regime de bens mais adequado, na elaboração de pactos antenupciais e no planejamento patrimonial, visando a segurança jurídica e a harmonia do casal.
UNIÃO ESTÁVEL
CASAMENTO
A união estável é a relação entre duas pessoas que se configura como uma convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Assessoramos na formalização da união estável (por contrato particular ou escritura pública) e na sua dissolução, garantindo o devido amparo legal e a proteção dos direitos dos companheiros.
DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS
UNIÃO ESTÁVEL
O divórcio põe fim ao vínculo matrimonial e à sociedade conjugal. A partilha de bens, muitas vezes, é um ponto de conflito. Prestamos assessoria integral na solução desses impasses, seja pela via consensual ou litigiosa, buscando a divisão justa do acervo patrimonial e a proteção dos interesses de nossos clientes.
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS
DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS
A dissolução da união estável pode ser realizada por meios extrajudiciais (em cartório, se não houver filhos menores ou incapazes e houver consenso) ou judiciais. Nos casos em que a lei exigir ou quando não houver consenso entre as partes, o processo judicial é o meio adequado. Oferecemos suporte completo para garantir uma dissolução justa e eficiente, incluindo a partilha de bens.
COMO POSSO AJUDAR?
DIREITO DAS SUCESSÕES
INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Lidar com o falecimento de um ente querido é um momento delicado. Para trazer tranquilidade e segurança aos sucessores, atuamos em processos de inventário judicial e extrajudicial, arrolamento e pedidos de alvará, buscando que a transmissão da herança ocorra da forma mais eficiente, menos gravosa e rápida possível.
TESTAMENTOS
TESTAMENTOS
O testamento é um instrumento legal que permite a uma pessoa dispor de seu patrimônio para após a sua morte. Auxiliamos na elaboração de testamentos, identificando e traçando as melhores estratégias para que a vontade do testador seja respeitada, incluindo a análise de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e outras estruturas sucessórias para otimizar a transmissão patrimonial.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Planejar e prevenir é a melhor solução para a sucessão patrimonial. O processo de inventário pode envolver custos significativos (impostos, taxas de cartório, custas judiciais e honorários advocatícios). Por essa razão, um planejamento sucessório prévio pode gerar economia e evitar conflitos. Oferecemos consultoria para estruturar a sucessão de bens, utilizando ferramentas como testamentos e doações, visando a otimização fiscal e a preservação do patrimônio.
DOAÇÃO DE BENS
INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
A doação permite transferir seus bens em vida, organizando a sucessão e evitando conflitos. Elaboramos contratos de doação com cláusulas protetivas como reserva de usufruto. Analisamos o impacto tributário (ITCMD) e garantimos segurança jurídica no planejamento sucessório.
HOLDING FAMILIAR
TESTAMENTOS
Em casos específicos, a criação de uma empresa para gerir os bens é benéfica à família e se mostra uma solução preventiva importante.
RETIFICAÇÃO DE ATESTADO DE ÓBITO
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Erros no atestado de óbito podem atrasar inventários. A retificação é essencial para regularizar a situação.Corrigimos informações incorretas no atestado de óbito junto ao registro civil (data, hora, causa da morte). Essa retificação é fundamental para viabilizar o inventário e a partilha de bens sem obstáculos legais.
COMO POSSO AJUDAR?
DIREITO IMOBILIÁRIO
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
A compra e venda de imóvel é uma operação importante que exige cuidado e proteção.Assessoramos na análise de documentos, riscos e elaboração de contratos, como promessas e escrituras, para garantir segurança jurídica do início ao fim.
LOCAÇÃO RESIDENCIAL E COMERCIAL
TESTAMENTOS
Contratos de locação definem direitos e deveres, prevenindo conflitos entre locador e locatário. Assessoramos na elaboração e revisão de contratos de locação (residencial/comercial), garantindo clareza nas cláusulas e proteção legal para ambas as partes.
DESPEJO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Ações de despejo e reintegração de posse visam proteger o direito de propriedade ou posse de um imóvel.Representamos locadores na retomada de imóveis por inadimplência (despejo) e proprietários na recuperação de posse perdida (reintegração), buscando soluções eficazes.
USUCAPIÃO
INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
O instituto permite adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta.Assessoramos em todas as modalidades de usucapião (judicial e extrajudicial), analisando os requisitos e preparando a documentação para regularizar sua propriedade.
CONDOMÍNIO (Conflitos, Multas, Inadimplência)
TESTAMENTOS
A vida em condomínio gera desafios que exigem soluções para conflitos e inadimplência. Prestamos assessoria a condomínios, síndicos e condôminos em questões como cobrança de cotas, multas e resolução de conflitos, buscando a harmonia e boa gestão.
REGISTRO DE IMÓVEL E RETIFICAÇÃO
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O registro de imóvel garante a segurança jurídica da propriedade, exigindo conformidade legal.Assessoramos em registros, averbações e retificações de imóveis, corrigindo erros e regularizando a documentação para assegurar a validade da sua propriedade.
COMO POSSO AJUDAR?
DIREITO DO CONSUMIDOR
VÍCIOS CONSTRUTIVOS
INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
São falhas de projeto, execução ou materiais que comprometem a segurança ou a habitabilidade do imóvel. Atuamos na análise técnica e jurídica do caso, na produção de provas e na responsabilização da construtora e incorporadora, buscando a reparação dos vícios e a indenização por danos, nos termos do Código Civil e do CDC.
ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
TESTAMENTOS
O atraso injustificado na entrega do imóvel configura inadimplemento contratual. Atuamos na análise do contrato e da legalidade das cláusulas, na tentativa de solução extrajudicial e, quando necessário, no ajuizamento de medidas judiciais visando indenização por lucros cessantes, revisão ou rescisão contratual, conforme o caso.
SUPERENDIVIDAMENTO
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O superendividamento ocorre quando o consumidor, de boa-fé, não consegue pagar a totalidade de suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial. Atuamos na análise da situação financeira, na negociação com credores e na adoção das medidas previstas na Lei nº 14.181/2021, buscando a repactuação das dívidas e a preservação da dignidade do consumidor.
SERVIÇOS DEFEITUOSOS
INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Serviços prestados inadequadamente (encanador que não resolveu o problema, salão de beleza que danificou seu cabelo, etc.) geram responsabilidade do prestador. Buscamos indenização pelos danos causados e exigimos a correção do serviço.
CLÁUSULAS ABUSIVAS E CONTRATOS LEONINOS
TESTAMENTOS
Contratos com cláusulas abusivas (que favorecem excessivamente uma das partes) são nulos. Exemplos: multas desproporcionais, proibição de rescisão, transferência indevida de responsabilidade. Atuamos para anular essas cláusulas e proteger seus direitos.
PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Anúncios que mentem sobre características do produto, preço ou qualidade são publicidade enganosa. Publicidade abusiva é aquela que explora sentimentos ou vulnerabilidades. Atuamos contra empresas que usam essas práticas, buscando indenização.
COBRANÇAS INDEVIDAS E ABUSIVAS
INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Cobranças duplicadas, juros abusivos, multas excessivas ou cobranças de serviços não contratados são práticas ilegais. Atuamos para cessar essas cobranças, devolver valores pagos indevidamente e obter indenização por dano moral.
DIREITOS DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO A BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
TESTAMENTOS
Bancos e financeiras têm obrigações específicas: informar claramente taxas, juros e condições. Cobranças abusivas, juros capitalizados e práticas predatórias são frequentes. Atuamos para proteger seus direitos financeiros e recuperar valores pagos indevidamente.
GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Todo produto tem garantia legal (mínimo 30 dias). Fabricantes e lojistas são obrigados a oferecer assistência técnica adequada. Se a garantia é negada indevidamente ou o serviço é deficiente, você tem direito a reparação ou indenização.
COMPRAS ONLINE E E-COMMERCE
TESTAMENTOS
As compras pela internet crescem exponencialmente, mas também aumentam os problemas: produtos não entregues, diferentes do anunciado ou com defeitos. Atuamos na defesa de consumidores lesados em transações eletrônicas, buscando reembolso, troca ou indenização.
VÍCIOS E DEFEITOS EM PRODUTOS
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Quando um produto apresenta defeito ou vício (não funciona como prometido), o consumidor tem direito à troca, reparo ou devolução do dinheiro. Atuamos para que você receba a reparação adequada sem custos adicionais.
COMO POSSO AJUDAR?
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
A mediação e a conciliação são métodos alternativos de resolução de conflitos que buscam soluções consensuais, rápidas e menos custosas. Atuamos como mediadores e conciliadores, ou representando nossos clientes nesses processos, em disputas familiares e sucessórias, visando preservar relacionamentos e evitar o desgaste de um processo judicial.
CONSULTORIA PREVENTIVA
TESTAMENTOS
A consultoria preventiva é fundamental para evitar litígios futuros. Oferecemos orientação jurídica especializada em questões patrimoniais, sucessórias e familiares, identificando riscos e estruturando soluções proativas antes que os problemas se instalem, garantindo segurança e tranquilidade para nossos clientes.
PARCERIAS
INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
A atuação por anos movimenta diversas parcerias nas mais variadas áreas do Direito: Previdenciário, Trabalhista, Penal, entre outros. Essa parceria inclusive se dá em algumas demandas na própria área de atuação, sempre visando a construção da melhor solução para o cliente.
ESCRITÓRIO
Nossa atuação é abrangente em diferentes áreas do Direito, com condução personalizada e responsável — e com especial especialidade em Direito das Famílias e Sucessões, área em que a sensibilidade, o cuidado e a estratégia fazem toda a diferença.
O que você pode esperar do atendimento:
Aqui você não recebe respostas genéricas. Você recebe direção. Análise real do seu cenário, com riscos e caminhos possíveis. Atuação humanizada, com respeito e discrição. Firmeza quando necessário e conciliação quando for a melhor solução. Conciliação com estratégia (não com fragilidade). Sempre que possível, busco soluções que evitem conflitos desgastantes ou desnecessários, preservando tempo, custos e relações. Quando o acordo não é viável, a atuação é técnica e combativa na medida certa, com foco em resultado.
COMPROMISSO E VALORES
CONTATO
O atendimento e os procedimentos jurídicos serão realizados online, de modo a garantir um atendimento personalizado e ágil para a obtenção de seus direitos. A consulta também poderá ser realizada presencialmente mediante prévio agendamento.
Porto Alegre / RS
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