ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM

DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

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MARISTELA WENTZ BARBOZA

OAB/RS 110.203

Advogada atuante no estado do Rio Grande do Sul, formada pela Universidade do Rio dos Sinos-RS. Pós-graduada pela PUC-RS em Direito de Família e Sucessão. Membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessão da OAB/RS.

Atuação especializada, pessoalizada e humanizada em demandas envolvendo direito de família e sucessão, tanto na via judicial, quanto na extrajudicial.

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COMO POSSO AJUDAR?

DIREITO DAS FAMÍLIAS

ADOÇÃO

ADOÇÃO

É de extrema importância a defesa de um processo de adoção ágil, humano, que respeite prioritariamente o direito da criança e do adolescente de conviver e crescer em família. Estamos preparados para representação e orientação aos pretendentes à adoção em todas as etapas.

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GUARDA DE MENORES E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA

GUARDA DE MENORES E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA

Seus filhos merecem um desfecho em que tenham convívio com os dois genitores. Com a finalidade de regular a relação dos pais com os filhos, atuamos em ações de guarda e regulamentação de convivência. Ressalta-se que, mesmo nos casos em que há total consenso entre os genitores, as condições devem ser homologadas judicialmente (quando os filhos forem menores).

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ALIENAÇÃO PARENTAL

ALIENAÇÃO PARENTAL

Alienação parental é a conduta promovida ou induzida por um dos pais objetivando dificultar a convivência do menor com o genitor alienado. Isso interfere na formação psicológica da criança, causando consequências à saúde física e mental dos menores. Nossa atuação visa garantir e proteger o direito da criança e adolescente de conviver de forma saudável com ambos genitores.

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AUTORIZAÇÕES PARA VIAGENS DE MENORES

AUTORIZAÇÕES PARA VIAGENS DE MENORES

A necessidade de autorização para viajar está prevista nos artigos 83 a 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990).  Trabalhamos com conhecimento jurídico para redigir esse documento de forma que possua todos os requisitos exigidos pela legislação brasileira.

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PENSÃO ALIMENTÍCIA

PENSÃO ALIMENTÍCIA

A pensão alimentícia é direito de sustento do filho e dever dos pais. Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos (art. 1703 do Código Civil Brasileiro). Atuamos para regularização de uma pensão alimentícia justa.

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PENSÃO ALIMENTICIA PARA CÔNJUGES OU COMPANHEIROS

PENSÃO ALIMENTICIA PARA CÔNJUGES OU COMPANHEIROS

De acordo com os artigos 1.566, inc. III, e 1694, caput e §1º, ambos do Código Civil e com base no dever de mútua assistência, podem ser fixados alimentos em prol do ex-cônjuge necessitado. Trabalhamos de maneira eficaz, buscando garantir a prestação e o auxílio financeiro num determinado período de transição, até que o ex-cônjuge consiga se readaptar à realidade da vida após a separação.

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EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

A exoneração dos alimentos pressupõe a mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, art. 1.699 do CC. Ingressamos com ação de exoneração dos alimentos quando ausentes os pressupostos da necessidade e da possibilidade.

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ABANDONO AFETIVO

ABANDONO AFETIVO

O abandono afetivo consiste na omissão de cuidado, de criação, de educação, de companhia e de assistência moral, psíquica e social que o pai e a mãe devem ao filho quando menores. Estamos preparados para ajudar a resguardar o direito fundamental da criança ou adolescente.

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INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PARENTALIDADE

INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PARENTALIDADE

A ação de investigação de parentalidade tem como objetivo obter o reconhecimento da filiação ou uma relação de parentesco, com todos os seus efeitos pessoais e patrimoniais.

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VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR

Violência intrafamiliar é toda e qualquer ação ou omissão de um membro da família que impacte de forma negativa no bem-estar ou integridade física ou psicológica, na liberdade e no desenvolvimento de outro membro. Buscamos por meio de ação de medida protetiva assegurar que todos os direitos da vítima sejam resguardados.

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TUTELA E CURATELA

TUTELA E CURATELA

Quando falamos de um menor incapaz ou um maior de idade sem o discernimento para exercer os atos da vida civil, a tutela está inserida nos artigos 1.728 ao 1.766 e a Curatela nos artigos 1.767 aos 1.783, todos do Código Civil Brasileiro. Atuamos para que a representação desses sujeitos de direito seja garantida.

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INTERDIÇÃO

INTERDIÇÃO

A interdição é uma medida de amparo àqueles que não têm discernimento para a prática dos atos da vida civil está preceituada no artigo 1.767 e seguintes do Código Civil Brasileiro, através da qual é nomeado um curador para agir em nome do interditado.

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EMANCIPAÇÃO

EMANCIPAÇÃO

A emancipação é uma forma legal de antecipar a maioridade civil dos acima de 16 anos, preceituada no artigo 5º, § 1º, inciso I, do Código Civil Brasileiro. Existem dois tipos de emancipação: (a) o registro de emancipação concedida pelos pais por meio de instrumento particular; (b) e o registro de emancipação concedido judicialmente.

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PACTO ANTENUPCIAL

PACTO ANTENUPCIAL

O pacto antenupcial é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais antes da celebração do casamento. Ele serve para indicar a escolha do regime de bens a ser adotado durante a união e também trata das questões patrimoniais do casal.

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CASAMENTO

CASAMENTO

Consultoria sobre os seus direitos e deveres no casamento, auxiliamos na escolha e definição do melhor regime de bens a ser adotado,
elaboração e realização de acordo pré-nupcial e planejamento patrimonial.

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UNIÃO ESTÁVEL

UNIÃO ESTÁVEL

É a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contínua e duradoura e que tem o objetivo de constituição familiar. Assessoramos na formalização da sua união estável, garantido, assim, o devido amparo legal.

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DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS

DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS

O divórcio põe fim ao vínculo matrimonial, gerando a extinção da sociedade conjugal. Na maioria das vezes, a partilha de bens no divórcio costuma ser um assunto tormentoso. Por isso estamos preparados para prestar assessoria integral na solução do conflito, com objetivo a divisão do acervo patrimonial existente

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DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS

É possível realizar a dissolução da união estável por meios extrajudiciais. Nos casos em que a lei exigir – e quando não houver consenso entre as partes – o meio adequado é o processo judicial.

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COMO POSSO AJUDAR?

DIREITO SUCESSÓRIO

DOAÇÃO DE BENS

Doação de bens nada mais é que um contrato em que o agente plenamente capaz transfere seu patrimônio - seja móvel ou imóvel - para uma outra, de iniciativa autônoma e gratuita para o beneficiado. Para que possa ser realizada dentro da lei e realmente traga benefícios, estamos à disposição para ajudá-lo.

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INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Lidar com o assunto morte ainda é um tabu para a maioria das pessoas. Para trazer tranquilidade e segurança aos sucessores atuamos em processos de inventário, arrolamento e pedidos de alvará, objetivando que a herança se transmita da forma menos gravosa e mais rápida possível.

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TESTAMENTOS

TESTAMENTOS

O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa registra a forma como quer que seu patrimônio seja distribuído após sua morte. Estamos capacitados para identificar e traçar as melhores estratégias para que o testamento fique de acordo com a vontade do autor da herança.

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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Planejar e prevenir sempre é a melhor solução. O processo de inventário envolve custos relativamente altos (imposto, cartório, custas, honorário). Por essa razão – por vezes – compensa efetivar um planejamento sucessório prévio. Nos procure para maiores esclarecimentos.

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DOAÇÃO DE BENS
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ESCRITÓRIO

Assessoramento jurídico e representação em demandas extrajudiciais e judiciais. Nosso atendimento é humanizado e especializado em Direto das Famílias e Sucessão. Temos o enfoque na conciliação entre as partes, a fim de evitar conflitos desgastantes ou desnecessários, auxiliando os clientes a tomarem atitudes e decisões corretas e pautadas na lei.

MISSÃO, VISÃO E VALORES

Baseado nos princípios da segurança, confiança, credibilidade e competência, o foco de nosso trabalho está em resolver o seu problema familiar, solucionando conflitos individuais. Todos os casos são tratados de forma personalizada. O trabalho é desenvolvido com sensibilidade e dedicação, tendo como norte a confiança e o diálogo que devem permear a relação cliente-advogado.

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“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”. Martin Luther King

CONTATO

O atendimento e os procedimentos jurídicos serão realizados online, de modo a garantir um atendimento personalizado e ágil para a obtenção de seus direitos. A consulta também poderá ser realizada presencialmente mediante prévio agendamento.

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